Notícias

Principais Restituições de PIS e COFINS

6 de maio de 2024 Nenhum comentário

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

23 de abril de 2024 Nenhum comentário

Crimes contra o consumidor – cobrança vexatória ou indevida

22 de abril de 2024 Nenhum comentário

Uber pede ao STF suspensão de todos os processos sobre vínculo de emprego com motoristas

15 de abril de 2024 Nenhum comentário

Direitos das pessoas portadoras de Doença de Parkinson

11 de abril de 2024 Nenhum comentário

11 de Abril: Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson

11 de abril de 2024 Nenhum comentário

Ex-empregadora é condenada a pagar indenização a ex-funcionária por obrigá-la a fazer trabalho de propaganda em rede social.

8 de abril de 2024 Nenhum comentário

Decisões do STF sobre pejotização já influenciam 1ª instância

3 de abril de 2024 Nenhum comentário

A devolução do dinheiro ou a troca do produto? O direito do consumidor na escolha.

1 de abril de 2024 Nenhum comentário

Procon de Pernambuco autua agência do Itaú por atraso ao atendimento de clientes

27 de março de 2024 Nenhum comentário

Limite de tempo máximo de espera em agência bancária no Estado de Pernambuco

20 de março de 2024 Nenhum comentário

CNJ e Ministério da Justiça firmam acordo para auxiliar brasileiros superendividados

16 de março de 2024 Nenhum comentário

Direito de Arrependimento nas Compras: Protegendo o Consumidor.

13 de março de 2024 Nenhum comentário

O dinheiro pode ser equiparado à ‘amostra grátis’? Entenda o que a lei determina.

12 de março de 2024 Nenhum comentário

Semana do consumidor: entenda seus direitos.

11 de março de 2024 Nenhum comentário

Juiz aplica Súmula 72 do STJ e ordena devolução de veículo alienado

6 de março de 2024 Nenhum comentário

TIM terá que indenizar cliente em R$ 5 mil por importuno e descaso ao direito do consumidor

4 de março de 2024 Nenhum comentário

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

1 de março de 2024 Nenhum comentário

Reajuste Plano de Saúde 2024: como se defender de aumentos abusivos?

28 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

Quem Tem Direito à Aposentadoria Especial e Como Solicitar!

23 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

Da restituição do PIS e COFINS nas vendas tributadas à alíquota zero, suspensas ou isentas

21 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

Crime do Consignado: Veja como a justiça entende os Casos.

19 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

AG Advocacia Especializada acompanha Professores e apresentam  “Dossiê” ao Procurador da República na Busca Pela Garantia de Direitos em Garanhuns

10 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

Os principais direitos das pessoas com TEA

8 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

Vacina da dengue: planos de saúde são obrigados a aplicar imunizante?

6 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

Isenção do Imposto de Renda 2024: quem tem direito e como solicitar.

3 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário

Atualizações nas Leis trabalhistas: confira as principais mudanças!

31 de janeiro de 2024 Nenhum comentário

Empresas em recuperação precisam apresentar certidão negativa fiscal, decide STJ

29 de janeiro de 2024 Nenhum comentário

Caiu em golpe do pix: há como ser ressarcido pelo seu banco?

28 de janeiro de 2024 Nenhum comentário