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A) Revisão de todos os contratos e instrumentos celebrados nos últimos 12 (doze) meses por Vossas Senhorias, que tenham a sua execução ou qualquer reflexo na presente data, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato firmado e das cláusulas pactuadas; B) Elaboração e Revisão de contratos novos necessários às atividades;
A) compreende a propositura e defesa dos interesses do cliente em ações de indenização, de cobrança, revisional de contrato, entre outras; excluindo-se ações que envolvam direito de família, como divórcio, alimentos, inventário, podendo ser contratadas a parte;
A) orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessoria para solucionar casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais;
A) elaboração e revisão de documentos e correspondências; elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral; elaboração de recibos; reuniões quando necessárias; levantamento de certidões e documentação em geral;
A) assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo os instrumentos cabíveis, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais;
A) redação das alterações societárias requeridas pelo cliente; elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito Societário, por exemplo: retirada de sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas; etc;
A) orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis; levantamento de certidões em geral; assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis; assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis, bem como a propositura e defesa em ações judiciais envolvendo propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão;
A) Acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais em que se apura crimes contra a ordem tributária ou crimes contra a ordem financeira. Acompanhamento em Delegacias de Polícia, Polícia Federal e audiências, englobando a elaboração de defesa preliminar, alegações finais, recursos e dentre outros.
Atuamos em todos os ramos do Direito Público. Nossa equipe de Direito Público e Regulatório assessora empresas nacionais e internacionais nos mais variados setores de indústria, incluindo os setores de produtos químicos, energia, alimentos e farmacêuticos, entre outros. Temos vasta experiência em litígios perante todos os tribunais administrativos do Brasil. Nossos profissionais têm um profundo conhecimento e especialização em diversas matérias do Direito Público e Regulatório, tais como regulamentos e decisões, legislação econômica e financiamento de projetos infraestrutura, leis orçamentárias, finanças públicas e garantias governamentais e questões contenciosas envolvendo Direito Público em geral. Atuamos, ainda, em procedimentos administrativos complexos, zoneamento e legislação ambiental, bem como contratos públicos.